Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

TJ decide futuro de bens de casal homoafetivo após morte

Em audiência de conciliação, o caso foi resolvido, sendo reconhecida a união estável e homologado um acordo para a divisão dos bens.

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro